Terceira Câmara mantém condenação por crime de estupro

A palavra da vítima, corroborada pelos demais elementos de convicção, inclusive confissão extrajudicial do acusado admitindo o delito, sustenta a decisão condenatória.

Testemunha é denunciada pelo MPF/AL por mentir em depoimento

Juvenil Oliveira depôs no processo em que quatro pessoas foram condenadas por assalto a veículo da ECT.

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema excepcionalidade, somente cabível nas hipóteses em que o abuso de poder ou a ilegalidade do ato impugnado despontem de forma manifesta, evidente e mesmo inconteste.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

Município não fornecerá remédio

Brasil Telecom perde ação por usar informação sem cunho oficial

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Agravo de instrumento - Decisão que no bojo de ação civil pública determinou liminar remoção de antena de telefonia celular.

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Publicado acórdão do caso Varig

Presidente da TAM considera providencial a atitude de conciliador do presidente Vidigal

A atitude do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, de servir de conciliador na disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas.

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

TST pune empresa por tentativa de fraude em recurso

A utilização de um ardil a fim de induzir o Tribunal Superior do Trabalho ao julgamento equivocado de um recurso levou a Primeira Turma do TST a enquadrar como litigante de má-fé a empresa Ogden Serviços de Atendimento Aeroterrestre.